POLÍTICA DE PRIVACIDADE — HELOOCHAT
Última atualização: [colocar data]
O HelooChat valoriza a privacidade e a segurança de seus usuários.
Esta Política de Privacidade explica como são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas as informações pessoais e de navegação dos usuários que acessam e utilizam a plataforma.
Ao utilizar o HelooChat, o usuário reconhece e concorda integralmente com as práticas descritas neste documento.
Caso o usuário não concorde com os termos aqui previstos, não deverá utilizar o serviço.
1. CONTROLADOR E CONTATO
O controlador dos dados pessoais tratados pelo HelooChat é:
HelooChat Serviços Digitais Ltda.
CNPJ: [inserir]
Sede: [endereço completo]
E-mail de contato do Encarregado de Dados (DPO): 📧 privacidade@heloochat.com
2. DADOS COLETADOS
O HelooChat poderá coletar e tratar os seguintes tipos de dados pessoais, conforme o uso da plataforma:
2.1. Dados de Cadastro
-
Nome de usuário (apelido ou nickname)
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Endereço de e-mail
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Senha de acesso (armazenada de forma criptografada)
2.2. Dados de Navegação e Uso
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Endereço IP
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Tipo de navegador e sistema operacional
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Data, hora e duração de acesso
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Localização aproximada (via IP)
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Logs de atividades e interações no chat
2.3. Dados de Comunicação
-
Mensagens enviadas em salas públicas e privadas (armazenadas temporariamente para fins de segurança e moderação)
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Denúncias feitas por usuários
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Relatórios e comunicações com a equipe de suporte
2.4. Dados Comerciais (quando aplicável)
-
Informações de pagamento (processadas por intermediários de pagamento seguros)
-
Histórico de planos e assinaturas premium
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades legítimas:
-
Prestação e manutenção dos serviços do HelooChat;
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Gerenciamento de contas e autenticação de usuários;
-
Moderação de conteúdo e prevenção de abusos (fraudes, ofensas, spam, assédio etc.);
-
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
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Melhoria da experiência do usuário, análise de desempenho e estatísticas de uso;
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Exibição de anúncios e comunicações personalizadas;
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Atendimento e suporte técnico ao usuário;
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Execução de contratos e cobrança de serviços pagos.
4. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais no HelooChat se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
-
Execução de contrato (art. 7º, V) — para prestação do serviço de bate-papo;
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Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — como guarda de logs de acesso por prazo determinado;
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Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança, prevenção de fraudes e aprimoramento do serviço;
-
Consentimento do titular (art. 7º, I) — para envio de comunicações promocionais, anúncios personalizados e uso de cookies.
5. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
O HelooChat utiliza cookies, pixels e tecnologias similares para:
-
Manter o usuário autenticado;
-
Registrar preferências e idioma;
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Medir desempenho e estatísticas de uso;
-
Exibir anúncios relevantes.
O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações de seu navegador.
Entretanto, a desativação de determinados cookies pode comprometer o funcionamento adequado da plataforma.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O HelooChat não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.
O compartilhamento de informações ocorre somente quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, incluindo:
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Provedores de hospedagem e infraestrutura;
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Empresas de segurança digital e monitoramento de fraudes;
-
Intermediários de pagamento;
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Parceiros de publicidade e métricas;
-
Autoridades públicas, mediante requisição formal e dentro dos limites legais.
Todos os parceiros do HelooChat estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados.
7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
7.1. Os dados são armazenados em servidores protegidos e submetidos a controles técnicos e administrativos adequados, como:
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Criptografia de senhas e comunicações;
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Controle de acesso restrito;
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Logs de auditoria;
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Backups e redundância de dados.
7.2. Embora o HelooChat adote as melhores práticas de segurança da informação, nenhum sistema é absolutamente inviolável, e o usuário reconhece que existe risco residual na transmissão de dados pela internet.
8. TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades mencionadas, observando:
-
Dados de acesso (logs): mantidos por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet;
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Mensagens e interações: armazenadas de forma temporária, conforme necessidade de moderação;
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Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa;
-
Dados de pagamento: retidos pelo prazo legal contábil e fiscal.
Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
9. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
Nos termos da LGPD, o usuário (titular de dados) possui os seguintes direitos garantidos:
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Confirmação da existência de tratamento de dados;
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Acesso aos dados pessoais;
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Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
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Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
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Portabilidade dos dados, mediante solicitação;
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Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;
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Informação sobre compartilhamento com terceiros;
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Revogação do consentimento;
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Reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
As solicitações poderão ser feitas via e-mail: privacidade@heloochat.com, sendo respondidas dentro de prazo razoável.
10. MENORES DE IDADE
O HelooChat não é destinado a menores de 18 (dezoito) anos.
Contas identificadas como pertencentes a menores serão imediatamente excluídas e os dados respectivos apagados.
11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados coletados poderão ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, em países que mantenham nível adequado de proteção de dados pessoais, conforme a LGPD.
O HeloChat assegura que tais transferências atendem aos requisitos legais e contratuais de segurança e privacidade.
12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
O HelooChat poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adequação a mudanças legislativas ou tecnológicas.
A versão mais recente será sempre publicada em [www.heloochat.com/privacidade].
O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações implica aceitação integral da nova versão.
13. CONTATO E DÚVIDAS
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado (DPO):
14. LEI APLICÁVEL E FORO
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Fica eleito o foro da Comarca de [cidade-sede da empresa], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.
HELOOCHAT — Sua privacidade é a base da nossa confiança.