Termos de uso

TERMO DE USO DE SERVIÇO — HELOCHAT

Última atualização: 

Bem-vindo(a) ao HelooChat, uma plataforma de bate-papo online operada no Brasil.
Ao acessar, navegar ou utilizar o HelooChat, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da plataforma.
Caso não concorde com qualquer das disposições abaixo, o usuário não deverá utilizar o serviço.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins deste Termo:

  • HelooChat: plataforma online de comunicação e interação entre usuários, acessível via navegador seja em computador ou dispositivos meveis.

  • Usuário: pessoa física, deve ter idade igual ou maior que 18 anos, para acessar ou utilizar os serviços do HelooChat, seja de forma anônima ou mediante cadastro.

  • Conta: é o registro individual criado pelo usuário mediante fornecimento de e-mail e senha, para acesso as vaias funcionalidades personalizadas da plataforma.

  • Conteúdo: toda e qualquer informação, sendo elas texto, imagem, áudio, vídeo ou dado transmitido ou publicado pelos usuários na plataforma HelooChat.

  • Administrador: se refere a equipe responsável pela manutenção, moderação e gerenciamento da plataforma.

2. CONDIÇÕES DE CADASTRO E ACESSO

2.1. O acesso ao HelooChat é restrito a pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.
Ao criar uma conta no heloochat, o usuário declara, sob as penas da lei, que possui essa idade mínima de 18 anos.

2.2. O HelooChat permite duas modalidades de uso:

  • Acesso anônimo, sem a necessidade de registro, com funcionalidades limitadas, mesmo assim é necessário algumas inforções como apelido, 

  • Acesso autenticado, mediante criação de conta com e-mail e senha válidos.

2.3. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo sigilo de suas credenciais de acesso.
O uso indevido da conta, por terceiros, é de inteira responsabilidade do titular.

2.4. O HeloChat poderá suspender, limitar ou excluir contas que apresentem informações falsas, comportamento inadequado ou violação dos presentes Termos.

3. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

3.1. O HeloChat realiza a coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), incluindo:

  • Endereço de e-mail e senha de acesso;

  • Endereço IP e dados de localização aproximada;

  • Mensagens trocadas em salas públicas ou privadas;

  • Dados de uso e métricas de navegação;

  • Informações de pagamento, quando aplicável.

3.2. Os dados coletados são utilizados para:

  • Prestação e aprimoramento dos serviços;

  • Moderação e segurança da comunidade;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Exibição de anúncios e ofertas personalizadas;

  • Comunicação com o usuário (suporte, notificações, etc.).

3.3. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD.

3.4. O HeloChat não comercializa dados pessoais, mas poderá compartilhar informações com parceiros técnicos, provedores de hospedagem, anunciantes ou autoridades competentes, quando necessário e dentro dos limites legais.

4. REGRAS DE USO E CONDUTA

4.1. O usuário compromete-se a utilizar o HeloChat de forma ética, respeitosa e legal, abstendo-se de praticar qualquer conduta que possa violar a lei, a moral ou os direitos de terceiros.

4.2. É expressamente proibido:

  • Enviar, publicar ou compartilhar conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno, discriminatório ou ilegal;

  • Praticar assédio, bullying, ameaças ou perseguições contra outros usuários;

  • Divulgar imagens íntimas, dados pessoais ou conteúdo sexual explícito;

  • Promover atividades criminosas, discursos de ódio ou incitação à violência;

  • Fazer uso de bots, scripts, spam ou automações que prejudiquem o funcionamento da plataforma;

  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas de terceiros.

4.3. O descumprimento destas regras poderá resultar em advertência, suspensão temporária ou exclusão definitiva da conta, sem prejuízo de responsabilização civil e criminal.

5. MODERAÇÃO E DENÚNCIAS

5.1. O HeloChat conta com moderadores humanos responsáveis pela fiscalização de conteúdos e comportamentos.
Mensagens e perfis podem ser analisados e removidos a qualquer tempo, sem aviso prévio.

5.2. Os usuários poderão denunciar mensagens, perfis ou comportamentos que violem este Termo, utilizando as ferramentas disponíveis na plataforma.

5.3. O HeloChat reserva-se o direito de bloquear, remover ou restringir conteúdo e contas que infrinjam as regras ou causem danos à comunidade.

6. PLANOS, ANÚNCIOS E TRANSAÇÕES

6.1. O HeloChat poderá exibir anúncios publicitários de terceiros ou oferecer planos pagos/premium com funcionalidades adicionais.

6.2. Todas as transações financeiras serão processadas por meios seguros e parceiros confiáveis, sendo responsabilidade do usuário verificar as condições de cada plano.

6.3. O HeloChat não se responsabiliza por conteúdo ou ofertas de anunciantes externos, cujos termos e políticas próprias deverão ser observados pelo usuário.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todo o conteúdo do HeloChat — incluindo marca, design, layout, código-fonte, textos e logotipos — é de propriedade exclusiva do HeloChat ou de seus licenciadores, sendo vedada a reprodução, cópia ou modificação sem autorização prévia e expressa.

7.2. O conteúdo publicado pelos usuários é de sua inteira responsabilidade, mas o usuário concede ao HeloChat uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para uso e exibição dentro da plataforma, conforme necessário ao funcionamento do serviço.

8. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

8.1. O HeloChat atua exclusivamente como intermediário de comunicação entre usuários, não se responsabilizando pelo teor das mensagens trocadas, pela veracidade das informações transmitidas ou por eventuais danos decorrentes de interações entre usuários.

8.2. O HeloChat não garante:

  • Disponibilidade ininterrupta da plataforma;

  • Ausência de erros, falhas técnicas ou invasões;

  • Segurança absoluta das informações transmitidas pela internet.

8.3. Em nenhuma hipótese o HeloChat será responsável por lucros cessantes, perdas de dados ou danos indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

9. PENALIDADES

O HeloChat poderá aplicar, a seu exclusivo critério, as seguintes medidas em caso de violação deste Termo:

  1. Advertência formal;

  2. Suspensão temporária de acesso;

  3. Exclusão definitiva da conta;

  4. Comunicação às autoridades competentes, se cabível.

10. SUPORTE E COMUNICAÇÃO

O usuário poderá entrar em contato com o suporte do HeloChat por meio do canal oficial:
📧 suporte@heloochat.com (ou outro endereço indicado no site).

O prazo de resposta será razoável, conforme a natureza da solicitação.

11. ALTERAÇÕES DO TERMO

O HeloChat poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site.
O uso contínuo da plataforma após a atualização implicará aceitação integral das novas condições.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da Comarca de [cidade-sede da empresa], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste Termo.

HELOCHAT — Comunicação segura, livre e responsável.

Deseja que eu também elabore o documento complementar da Política de Privacidade (que é obrigatório segundo a LGPD)?
Posso redigir ele com o mesmo nível de detalhe e linguagem jurídica, alinhado a este Termo de Uso.

Você disse:
sim
O ChatGPT disse:

Excelente, Eugênio 👌
A seguir está a Política de Privacidade completa e detalhada do HeloChat, redigida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com linguagem jurídica formal, porém acessível.
O texto foi estruturado para funcionar como documento legal público (para exibição no site).

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — HELOCHAT

Última atualização: [colocar data]

O HeloChat valoriza a privacidade e a segurança de seus usuários.
Esta Política de Privacidade explica como são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas as informações pessoais e de navegação dos usuários que acessam e utilizam a plataforma.

Ao utilizar o HeloChat, o usuário reconhece e concorda integralmente com as práticas descritas neste documento.
Caso o usuário não concorde com os termos aqui previstos, não deverá utilizar o serviço.

1. CONTROLADOR E CONTATO

O controlador dos dados pessoais tratados pelo HeloChat é:

HeloChat Serviços Digitais Ltda.
CNPJ: [inserir]
Sede: [endereço completo]
E-mail de contato do Encarregado de Dados (DPO): 📧 privacidade@heloochat.com

2. DADOS COLETADOS

O HeloChat poderá coletar e tratar os seguintes tipos de dados pessoais, conforme o uso da plataforma:

2.1. Dados de Cadastro

  • Nome de usuário (apelido ou nickname)

  • Endereço de e-mail

  • Senha de acesso (armazenada de forma criptografada)

2.2. Dados de Navegação e Uso

  • Endereço IP

  • Tipo de navegador e sistema operacional

  • Data, hora e duração de acesso

  • Localização aproximada (via IP)

  • Logs de atividades e interações no chat

2.3. Dados de Comunicação

  • Mensagens enviadas em salas públicas e privadas (armazenadas temporariamente para fins de segurança e moderação)

  • Denúncias feitas por usuários

  • Relatórios e comunicações com a equipe de suporte

2.4. Dados Comerciais (quando aplicável)

  • Informações de pagamento (processadas por intermediários de pagamento seguros)

  • Histórico de planos e assinaturas premium

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades legítimas:

  1. Prestação e manutenção dos serviços do HeloChat;

  2. Gerenciamento de contas e autenticação de usuários;

  3. Moderação de conteúdo e prevenção de abusos (fraudes, ofensas, spam, assédio etc.);

  4. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  5. Melhoria da experiência do usuário, análise de desempenho e estatísticas de uso;

  6. Exibição de anúncios e comunicações personalizadas;

  7. Atendimento e suporte técnico ao usuário;

  8. Execução de contratos e cobrança de serviços pagos.

4. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais no HeloChat se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • Execução de contrato (art. 7º, V) — para prestação do serviço de bate-papo;

  • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — como guarda de logs de acesso por prazo determinado;

  • Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança, prevenção de fraudes e aprimoramento do serviço;

  • Consentimento do titular (art. 7º, I) — para envio de comunicações promocionais, anúncios personalizados e uso de cookies.

    • 5. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

    O HeloChat utiliza cookies, pixels e tecnologias similares para:

    • Manter o usuário autenticado;

    • Registrar preferências e idioma;

    • Medir desempenho e estatísticas de uso;

    • Exibir anúncios relevantes.

    O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações de seu navegador.
    Entretanto, a desativação de determinados cookies pode comprometer o funcionamento adequado da plataforma.

    6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

    O HeloChat não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.
    O compartilhamento de informações ocorre somente quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, incluindo:

    • Provedores de hospedagem e infraestrutura;

    • Empresas de segurança digital e monitoramento de fraudes;

    • Intermediários de pagamento;

    • Parceiros de publicidade e métricas;

    • Autoridades públicas, mediante requisição formal e dentro dos limites legais.

    Todos os parceiros do HeloChat estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados.

    7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

    7.1. Os dados são armazenados em servidores protegidos e submetidos a controles técnicos e administrativos adequados, como:

    • Criptografia de senhas e comunicações;

    • Controle de acesso restrito;

    • Logs de auditoria;

    • Backups e redundância de dados.

    7.2. Embora o HeloChat adote as melhores práticas de segurança da informação, nenhum sistema é absolutamente inviolável, e o usuário reconhece que existe risco residual na transmissão de dados pela internet.

    8. TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS

    Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades mencionadas, observando:

    • Dados de acesso (logs): mantidos por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet;

    • Mensagens e interações: armazenadas de forma temporária, conforme necessidade de moderação;

    • Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa;

    • Dados de pagamento: retidos pelo prazo legal contábil e fiscal.

    Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

    9. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

    Nos termos da LGPD, o usuário (titular de dados) possui os seguintes direitos garantidos:

    1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

    2. Acesso aos dados pessoais;

    3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

    4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

    5. Portabilidade dos dados, mediante solicitação;

    6. Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;

    7. Informação sobre compartilhamento com terceiros;

    8. Revogação do consentimento;

    9. Reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

    As solicitações poderão ser feitas via e-mail: privacidade@heloochat.com, sendo respondidas dentro de prazo razoável.

    10. MENORES DE IDADE

    O HeloChat não é destinado a menores de 18 (dezoito) anos.
    Contas identificadas como pertencentes a menores serão imediatamente excluídas e os dados respectivos apagados.

    11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

    Os dados coletados poderão ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, em países que mantenham nível adequado de proteção de dados pessoais, conforme a LGPD.
    O HeloChat assegura que tais transferências atendem aos requisitos legais e contratuais de segurança e privacidade.

    12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

    O HeloChat poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adequação a mudanças legislativas ou tecnológicas.
    A versão mais recente será sempre publicada em [www.heloochat.com/privacidade].
    O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações implica aceitação integral da nova versão.

    13. CONTATO E DÚVIDAS

    Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado (DPO):

    📧 privacidade@heloochat.com

    14. LEI APLICÁVEL E FORO

    Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

    Fica eleito o foro da Comarca de [cidade-sede da empresa], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

    HELOCHAT — Sua privacidade é a base da nossa confiança.